1978-01-12 - Portaria 21/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

1978-05-10 - PORTARIA 21/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o disposto na Portaria 7/78, de 18 de Janeiro de 1978 que fixa a forma e os limites do subsídio a atribuir ao Conservatório Regional.